Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site hrconstrucoes.pt e as condições gerais de prestação dos serviços de HR Construções. Ao utilizar este site ou ao contratar os nossos serviços, aceita as condições aqui descritas.
1. Identificação
HR Construções é a marca comercial de Horizonte Radical, Unipessoal, Lda, NIF 509390676, com sede em Lebre, Lote 7, 4415-713 Olival, Vila Nova de Gaia. Contacto: +351 918 874 688 (chamada para a rede móvel nacional) e geral@hrconstrucoes.pt.
2. Objeto
HR Construções dedica-se a trabalhos de acabamento de construção, nomeadamente rebocos, betonilhas, estuques, assentamento de cerâmica, revestimentos e regularização e preparação de superfícies. Não executamos trabalhos de estrutura ou de alvenaria em bruto, que são da responsabilidade de outros intervenientes na obra.
3. Orçamentos
Os pedidos efetuados através do site não constituem contrato. Cada trabalho é objeto de orçamento próprio, elaborado após avaliação das condições da obra. O orçamento indica o âmbito dos trabalhos, o preço e o prazo estimado, e é válido pelo período nele indicado. A adjudicação considera-se feita com a aceitação expressa do orçamento pelo cliente.
4. Execução e garantia dos trabalhos
Os trabalhos são executados de acordo com as boas práticas do setor e com o âmbito acordado no orçamento. O bom resultado depende também de condições que não controlamos em exclusivo, como a qualidade do suporte entregue, as condições de humidade e temperatura e os prazos de cura dos materiais. Sempre que aplicável, a garantia dos trabalhos rege-se pela legislação em vigor, ficando excluídos os danos resultantes de uso indevido, de intervenções de terceiros ou de falhas do suporte alheias à nossa execução.
5. Pagamento
As condições de pagamento são as definidas em cada orçamento ou contrato. Salvo acordo diferente, os valores acordados são devidos nos prazos aí indicados. O atraso no pagamento pode implicar a suspensão dos trabalhos e a aplicação dos juros legais aplicáveis.
6. Propriedade intelectual
Os conteúdos deste site, incluindo textos, imagens, logótipo e identidade visual, são propriedade de Horizonte Radical, Unipessoal, Lda ou de terceiros com autorização de utilização, e estão protegidos por lei. Não é permitida a sua reprodução ou utilização sem autorização prévia e por escrito.
7. Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Livro de Reclamações eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt, bem como às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo territorialmente competentes. Pode ainda consultar o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt para mais informação sobre os seus direitos.
8. Lei aplicável e foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou execução, e na falta de acordo, é competente o foro da comarca da sede de Horizonte Radical, Unipessoal, Lda, com expressa renúncia a qualquer outro.